De forma geral, os feriados nacionais e estaduais são considerados dias de descanso remunerado.

Se o funcionário trabalhar em um feriado, ele tem direito a receber uma remuneração adicional, que pode ser em forma de pagamento extra ou compensação em folga.

As folgas semanais remuneradas, geralmente aos domingos, são garantidas por lei. Se o funcionário trabalhar durante um domingo, ele tem direito a receber uma remuneração adicional ou compensação em folga.

Além disso, os acordos coletivos ou convenções trabalhistas podem estabelecer regras específicas para pagamentos de feriados e folgas, desde que respeitem os direitos mínimos estabelecidos pela legislação.

A jornada de trabalho durante feriados e folgas também é regulamentada, e os empregadores devem observar as regras sobre horas extras e descanso entre jornadas.

É importante ressaltar que as regras específicas podem variar de acordo com a categoria profissional, o tipo de contrato de trabalho e outros fatores.

Por isso, é recomendável consultar a legislação trabalhista vigente e buscar orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento correto das normas.