Notícias
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente sobre a possibilidade de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) em casos de execução civil. Essa decisão trouxe à tona a importância de entender como essa...
Notícias
Sim, pode haver fracionamento das férias em mais de dois períodos.
Isso significa que, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, as férias podem ser divididas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14...
Notícias
As principais regras para remuneração de trabalhadores em regime de tempo parcial incluem:
✅ Jornada de trabalho: a duração da jornada para esses trabalhadores é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas extras, ou...
Notícias
🚨 Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! 🚨
É importante ficar alerta contra um golpe que tem ressurgido e está afetando beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social em todo o país. O INSS emitiu um aviso...
Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (21) derrubar o entendimento anterior que permitia a revisão da vida toda de aposentadorias pelo INSS.
Isso aconteceu durante o julgamento de ações contra a Lei dos Planos...
Notícias
De forma geral, os feriados nacionais e estaduais são considerados dias de descanso remunerado.
Se o funcionário trabalhar em um feriado, ele tem direito a receber uma remuneração adicional, que pode ser em forma de pagamento extra ou...
