Agronegócio
Advocacia para produtores rurais e empresas do agro, por quem conhece de perto a realidade do campo.
- Contratos do Agro
- Tributário Agro
- Trabalhista Rural
- Fundiário e Imobiliário Rural
- Ambiental
- Sucessão no Agro
Contratos do Agro
Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de safra, fornecimento, CPR, arrendamento, parceria rural, armazenagem e prestação de serviços. Conhecemos os usos do setor e o Estatuto da Terra e redigimos contratos que funcionam na prática do campo.
Tributário Agro
Planejamento tributário do produtor rural pessoa física e jurídica, Funrural, ITR, ICMS nas operações com grãos e insumos, créditos tributários e impactos da Reforma Tributária sobre o agro.
O sócio Robson F. Sebold é especialista em Direito Tributário e em Direito Agrofinanceiro e é palestrante sobre tributação no agronegócio.
Trabalhista Rural
Orientação preventiva e defesa do empregador rural: contratos de safra, jornada, alojamento, saúde e segurança (NR-31), terceirização e fiscalizações.
A área é coordenada pelo sócio Jefferson F. Cazon, palestrante sobre relações de trabalho no agronegócio.
Fundiário e Imobiliário Rural
Regularização de imóveis rurais, georreferenciamento, CAR, usucapião, retificação de área, aquisição de terras e conflitos de posse e de divisa. A segurança jurídica da terra é a base de qualquer operação de crédito, venda ou sucessão.
Ambiental
Licenciamento, defesa em autos de infração, termos de ajustamento de conduta, regularização de reserva legal e APP e gestão de passivos ambientais.
Sucessão no Agro
Planejamento sucessório de famílias produtoras, com holdings rurais, acordos familiares e preparação da próxima geração, para que a propriedade e o negócio continuem produtivos depois da transição.
O sócio Robson F. Sebold ministra palestras e aulas sobre planejamento sucessório no agro. Veja também a página Planejamento Patrimonial e Sucessório.