Agronegócio

Advocacia para produtores rurais e empresas do agro, por quem conhece de perto a realidade do campo.

  • Contratos do Agro
  • Tributário Agro
  • Trabalhista Rural
  • Fundiário e Imobiliário Rural
  • Ambiental
  • Sucessão no Agro

Contratos do Agro

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda de safra, fornecimento, CPR, arrendamento, parceria rural, armazenagem e prestação de serviços. Conhecemos os usos do setor e o Estatuto da Terra e redigimos contratos que funcionam na prática do campo.

Tributário Agro

Planejamento tributário do produtor rural pessoa física e jurídica, Funrural, ITR, ICMS nas operações com grãos e insumos, créditos tributários e impactos da Reforma Tributária sobre o agro.

O sócio Robson F. Sebold é especialista em Direito Tributário e em Direito Agrofinanceiro e é palestrante sobre tributação no agronegócio.

Trabalhista Rural

Orientação preventiva e defesa do empregador rural: contratos de safra, jornada, alojamento, saúde e segurança (NR-31), terceirização e fiscalizações.

A área é coordenada pelo sócio Jefferson F. Cazon, palestrante sobre relações de trabalho no agronegócio.

Fundiário e Imobiliário Rural

Regularização de imóveis rurais, georreferenciamento, CAR, usucapião, retificação de área, aquisição de terras e conflitos de posse e de divisa. A segurança jurídica da terra é a base de qualquer operação de crédito, venda ou sucessão.

Ambiental

Licenciamento, defesa em autos de infração, termos de ajustamento de conduta, regularização de reserva legal e APP e gestão de passivos ambientais.

Sucessão no Agro

Planejamento sucessório de famílias produtoras, com holdings rurais, acordos familiares e preparação da próxima geração, para que a propriedade e o negócio continuem produtivos depois da transição.

O sócio Robson F. Sebold ministra palestras e aulas sobre planejamento sucessório no agro. Veja também a página Planejamento Patrimonial e Sucessório.

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