Cooperativas não são empresas comuns. Têm princípios próprios, regime jurídico próprio e uma relação com o cooperado que é, ao mesmo tempo, societária e de negócios. Nossa atuação parte dessa compreensão.

A área é coordenada pelo sócio Robson F. Sebold, que atua com cooperativas desde 2002. Ele é mestre em Direito Negocial pela UEL, com pesquisa sobre a crise de identidade do cooperativismo e os negócios jurídicos cooperativos, tem MBA em Gestão de Cooperativas pela FGV e é vice-presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Maringá.

Constituição de cooperativas, elaboração e reforma de estatutos e regimentos internos, fusões, incorporações e desmembramentos, sempre em conformidade com a Lei 5.764/1971 e com as normas de cada ramo.

Assessoria na convocação e na condução de assembleias gerais, eleições, conselhos de administração e fiscal, regras de conflito de interesses e responsabilidade de dirigentes.

Delimitação do ato cooperativo e do ato não cooperativo, tributação adequada das operações com cooperados e efeitos da Reforma Tributária sobre o regime das cooperativas.

Admissão, eliminação e exclusão de cooperados, devolução de capital, rateio de perdas e conflitos societários, com atenção à reputação da cooperativa na comunidade.

Defesa da cooperativa em ações movidas por cooperados, ex-cooperados e terceiros, com teses construídas a partir da natureza própria da sociedade cooperativa.

Consultoria e contencioso trabalhista para cooperativas, sob coordenação do sócio Jefferson F. Cazon, com portfólio que já inclui diversas cooperativas.