Empresas e Indústrias
Assessoria jurídica contínua para empresas e indústrias, da prevenção ao contencioso estratégico.
- Trabalhista Patronal
- Tributário
- Societário e Governança
- Contratos Empresariais
- Propriedade Intelectual
- LGPD e Compliance
- Cível e Consumidor
- Crédito e Recuperação Judicial
Trabalhista Patronal
Atuamos ao lado do empregador na consultoria preventiva e no contencioso: revisão de contratos e políticas internas, jornada, terceirização, saúde e segurança do trabalho, negociações sindicais e defesa em reclamatórias e fiscalizações. Trabalhamos integrados ao RH e à gestão, porque reduzir passivo trabalhista começa antes do processo.
A área é coordenada pelo sócio Jefferson F. Cazon, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com quase duas décadas de atuação no trabalhista patronal de empresas, indústrias e cooperativas.
Tributário
Planejamento tributário, revisão de enquadramentos e recuperação de tributos pagos indevidamente, além de defesa em autuações e execuções fiscais. Acompanhamos de perto a Reforma Tributária e seus efeitos na operação, na precificação e nos contratos de cada cliente.
A área conta com o sócio Robson F. Sebold, especialista em Direito Tributário (IBET) e diretor administrativo do Instituto de Direito Tributário de Maringá (IDTM), e com advogados especialistas na área.
Societário e Governança
Constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios, entrada e saída de sócios, operações de compra e venda de participações e resolução de conflitos societários. Ajudamos a estruturar uma governança proporcional ao porte da empresa, com regras claras de decisão e de sucessão.
Contratos Empresariais
Elaboração, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação: fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, locação, parcerias e confidencialidade. O objetivo é prevenir litígios com cláusulas claras e garantias adequadas e, quando o conflito surge, conduzi-lo com estratégia.
Propriedade Intelectual
Registro e defesa de marcas no INPI, proteção de mascotes e identidade visual, contratos de licença e atuação contra uso indevido, nas esferas administrativa e judicial.
LGPD e Compliance
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com mapeamento de dados, políticas, contratos e treinamento, além de programas de integridade e canais de denúncia proporcionais à realidade de cada empresa.
Cível e Consumidor
Defesa da empresa em ações cíveis e de consumo, com atenção às demandas repetitivas e à litigância predatória, além de atuação em responsabilidade civil, cobranças e disputas comerciais.
Crédito e Recuperação Judicial
Cobrança extrajudicial e judicial de recebíveis, execuções e atuação como credor em recuperações judiciais e falências: habilitação e impugnação de créditos, assembleias de credores e negociação de planos.
A equipe inclui profissional com uma década de experiência em administração judicial de recuperações e falências.