Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 28, o decreto 9.992/19, que proíbe prática de queimadas em todo o território nacional pelo prazo de 60 dias.

A norma também veda a permissão da utilização do fogo em práticas agropastoris e florestais mediante queima controlada, regulamentada pelo decreto 2.661/98. 

A proibição não se aplicará em casos nos quais o controle fitossanitário - medida para preservação dos vegetais - por uso do fogo seja autorizado por órgão ambiental competente e em práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Na última sexta-feira, 23, o governo autorizou o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país.

Norma veio após grande repercussão de incêndios que acontecem neste momento no Brasil, com foco principal na floresta amazônica - a maior floresta tropical do mundo. Dados do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que houve um aumento de mais de 80% de incêndios florestais no Brasil neste ano comparando com o mesmo período de 2018 e que a Amazônia é o bioma mais afetado – ela concentra mais da metade dos focos. 

Fonte: https://www.migalhas.com.br