18/08/2025

Agronegócio - Crédito com aquisição de insumos

Sebold & Cazon Advogados

O agronegócio é uma grande potência em nosso país, representando uma grande parte do nosso PIB. Você sabia que esse segmento também pode trazer grandes oportunidades para você atuar?

Os insumos são considerados os bens ou serviços relevantes para o processo de produção ou fabricação de bens destinados a venda ou prestação de serviço. Isso quer dizer que matérias primas, produtos intermediários, material de embalagem, entre outros, são passíveis de aproveitamento de crédito.

Empresas do segmento da agroindústria, que estejam no Lucro Real, têm direito a crédito presumido de PIS e COFINS. Esse benefício tributário tem por objetivos incentivar investimentos no setor agroindustrial e favorecer o preço do alimento para o consumidor final, no mercado interno.

Ao comprar produtos (insumos) para utilizar na sua atividade agrícola, o produtor rural arca com o valor do ICMS correspondente.
Mas o produtor rural pode recuperá-lo, desde que esteja cadastrado como contribuinte do ICMS perante a Fazenda Pública de seu Estado.

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