A legislação trabalhista protege os trabalhadores em diversas situações, garantindo estabilidade em seus empregos. Gestantes, por exemplo, têm garantida sua permanência no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Da mesma forma, quem sofre acidente de trabalho tem assegurado um ano de estabilidade após o último recebimento do auxílio-doença acidentário.

Doenças relacionadas ao trabalho, como a lesão por esforços repetitivos (LER/DORT) e a síndrome de Burnout, também são consideradas para garantir estabilidade e reintegração ao emprego. Outros exemplos são lombalgias, hérnias, doenças auditivas e visuais, e até tumores causados por exposição a substâncias perigosas no ambiente de trabalho.