21/06/2025
Autônomas não precisam mais comprovar carência para garantir salário-maternidade
Sebold, Cazon & Advogados Associados
Você sabia que, com uma única contribuição ao INSS, trabalhadoras autônomas podem agora ter direito ao salário-maternidade?
É possível ter acesso ao benefício para quem contribui à Previdência Social, mesmo sem a exigência dos 10 meses de contribuição.
Isso inclui não só as trabalhadoras autônomas, mas também as seguradas especiais, como as rurais, e as contribuintes facultativas.
Se você está esperando um bebê ou adotando, é importante verificar como esse direito se aplica a você.
Para mais informações e orientações personalizadas, consulte um especialista em Direito Previdenciário.