21/06/2025
Importância da Cláusula de Rescisão
Sebold, Cazon & Advogados Associados
Quando assinamos um contrato, é comum focarmos nos benefícios e nas obrigações principais, mas a cláusula de rescisão também merece atenção.
Ela é a parte do contrato que trata sobre como ele pode ser encerrado, estabelecendo regras claras para evitar conflitos futuros.
Essa cláusula define, por exemplo, quais são as condições para que o contrato seja rompido e o que acontece se isso ocorrer, como multas ou prazos para comunicação.
Com ela, todos ficam mais seguros, sabendo exatamente o que esperar caso algo não saia como planejado.
Então, ao firmar qualquer contrato, seja de trabalho, locação ou prestação de serviços, vale a pena dedicar um tempo para entender bem essa parte.
Afinal, é a segurança de todos que está em jogo!