29/06/2018

Notícias

STJ discute conhecimento de ação sobre crédito presumido na exportação de grãos

JOTA -...

Crédito: Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ensaia uma possível mudança de entendimento sobre o conhecimento de ação que trata sobre o direito à créditos presumidos de PIS e Cofins oriundos de exportação de grãos. A matéria foi...

19/06/2018

Notícias

Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – deixar a função de responsáveis tributários. As decisões têm...

22/06/2018

Notícias

Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros

Revista Consultor Jurídico

Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

02/06/2018

Notícias

Empresa de abate de aves consegue liminar para suspender contribuição do Funrural

Ana Pompeu - Conjur

Pouco mais de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade da contribuição ao...

02/06/2018

Notícias

Morte de marido autoriza retorno ao nome de solteira, decide STJ

Conjur

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que apenas no divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro. A escolha por manter ou...

30/05/2018

Notícias

Temer edita MP que prorroga prazo de adesão ao Funrural até 30 de outubro

Julia Lindner e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer editou nesta terça-feira a Medida Provisória que prorroga até 30 de outubro o prazo de adesão ao programa de...