Notícias
Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do direito estão na pauta do STJ...
Notícias
A Lei da Liberdade Econômica está prestes a completar dois anos de vigência, e, sem dúvida, trouxe importantes benefícios à atividade empresarial. Ao editar a MP nº 881/19, que se converteu na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a intenção...
Notícias
Na hipótese de ausência do reclamante, ele deve ser condenado ao pagamento das custas judiciais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável,...
Notícias
O Projeto de Lei (PL) nº 1.204/2021, apresentado em 5 de abril pelo Deputado Fausto Pinato, sugere alterações sensíveis na sistemática de tributação dos fundos de investimento fechados, dos fundos de investimento em participações, bem como dos...
Notícias
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou o rol de serviços que podem ser realizados de forma presencial nas agências da Previdência Social. O objetivo é...
Notícias
Por entender que não há como afastar o direito à indenização danos morais, reconhecido no primeiro e segundo graus, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de empregador que demitiu sua empregada...
