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Introdução
Com as novas tecnologias, a propaganda em massa se transfere, de modo significativo, da televisão e do rádio para a tela de computador ou smartphone. Nesse sentido, surge uma nova forma de fazer propaganda, de...
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A Drogaria Araújo S/A foi condenada a uma pena de multa no valor de R$ 7.930.801,72 por condicionar descontos ao fornecimento do CPF do consumidor no ato da compra, sem oferecer informação clara e adequada sobre abertura de cadastro do...
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Cerca de 300 mil clientes da concessionária de energia Enel Distribuição São Paulo foram avisados de que seus dados pessoais vazaram, incluindo nome completo, endereço, telefone, CPF, número da conta bancária, consumo de...
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Nesta quinta-feira, 5, o STJ informou que funcionará em regime de plantão até a próxima segunda-feira, 9, e ficará restrito ao exame de matérias urgentes relacionadas na instrução normativa 6/12.
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É preciso, mais que nunca, discutir as políticas de organização da Educação Básica no Brasil e o quanto as atuais demandas e questões relacionadas à pandemia vêm afetando e redefinindo a forma de atuar no âmbito da escola. Hoje, professores e...
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O ministro Marco Buzzi, do STJ, anulou leilão extrajudicial e atos expropriatórios devido à falta de intimação pessoal do devedor fiduciante. S. Exa. determinou ainda que seja renovado o ato com a notificação pessoal dos...
