18/11/2020

Artigos

Nota Técnica Ministério da Economia sobre 13º salário x suspensão dos contratos de trabalho (BEm -...

Núcleo de Direito do Trabalho Patronal - Por: Jefferson Cazon -...

O Ministério da Economia emitiu na data de ontem a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020,...

15/11/2020

Notícias

Após negar ataque, TSE tem bancos de dados expostos por hackers em dia de eleição

Por: Site Olhar Digital - Renato Santino

Neste domingo (15), dia de eleições municipais por todo o Brasil, o Tribunal Superior...

29/10/2020

Notícias

Pensão po morte: Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência

Núcleo de Direito Previdenciário Cláudia Bortolotti Sena

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.
A EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabeleceu novas...

02/10/2020

Escritório

Outubro Rosa

Sebold & Cazon Advogados

Mês de conscientização e prevenção do câncer de mama!

Nós apoiamos essa causa

#outubrorosa

11/11/2020

Notícias

Proposta prevê parcelamento de tributos federais na pandemia

Fonte: Agência Câmara - Associação Paulista de Estudos Tributários

O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

11/11/2020

Notícias

STF determina que Anvisa detalhe critério de suspensão da vacina em até 48 h

Por: Poder 360Por: Raquel Lopes - www.poder360.com.br

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclarecer os critérios utilizados para