Notícias
A existência de cláusula de cobrança mínima pactuada em contrato de prestação de assistência médica se torna abusiva se, em vez de corrigir o desequilíbrio contratual, se transforma ela própria em fator de onerosidade excessiva para a parte...
Escritório
Prezados clientes e demais interessados,
Nós primamos pela segurança e privacidade. Esse é nosso compromisso com você.
Assim, informamos que fizemos adequações em nossos processos e na política interna de acordo com a Lei Geral de...
Artigos
O Ministério da Economia emitiu na data de ontem a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020,...
Notícias
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.
A EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabeleceu novas...
Escritório
Mês de conscientização e prevenção do câncer de mama!
Nós apoiamos essa causa