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07/08/2018
Artigos

É possível substituir o advogado no meio do processo?

Publicado por Gustavo Francisco Nardelli Borges - JUSBRASIL

Com tantos advogados no Brasil (mais de um milhão deles), eventualmente ocorrem escolhas equivocadas, donde não muito tempo após assinar a procuração e um contrato de honorários, o cliente se arrepende de ter elegido certo profissional para...

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08/08/2018
Notícias

Rede de hipermercados é condenada em R$ 1 milhão por assédio sexual - DANO COLETIVO

Conjur

A rede de hipermercados Walmart foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por falhar na efetividade de suas políticas de coibição ao assédio sexual. Além da reparação, a rede terá que cumprir uma série de exigências para combater a prática...

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08/08/2018
Notícias

Dever de ressarcir o erário por improbidade não prescreve, decide Supremo

Conjur

Por 6 a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa são imprescritíveis. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (8/8) depois de ter sido suspenso na semana...

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26/07/2018
Notícias

Sustentação Oral por Videoconferência nas Turmas Recursais

OAB/PR - Subseção de Maringá

 

Caríssimos Advogados e Advogadas,

A partir do dia 31 de julho de 2018, estará disponível no Fórum Central da Comarca de Maringá, uma sala preparada para a realização de SUSTENTAÇÃO ORAL nas Turmas Recursais por VIDEOCONFERÊNCIA...

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18/07/2018
Notícias

Adolescente que varou madrugada à espera de embarque em aeroporto será indenizada

TJSC

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a esperar por nove horas em saguão de aeroporto até o...

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19/07/2018
Notícias

Devedor escapa de penhora de conta corrente

DCI - LEGISLAÇÃO

Uma empresa devedora conseguiu reverter a penhora de parte do dinheiro que tinha em conta corrente sob a alegação de que aquele valor serviria para o pagamento de salários dos funcionários. Para especialistas, as companhias devem mostrar...

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