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O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.
A alíquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi...
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O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a...
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo entre o MPF e o INSS que prevê prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 16 de dezembro, próxima quarta-feira, o julgamento de um processo que discute se pais podem deixar de vacinar seus...
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou procedente o direito de vigias e vigilantes se aposentarem mais cedo. A decisão, tomada nesta quarta-feira (9) por unanimidade, reconheceu o direito à aposentadoria especial da categoria, inclusive de...
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta 2ª feira (7.dez.2020) que a vacinação contra a covid-19 no Estado vai começar em 25 de janeiro, dia do aniversário da capital paulista.
O anúncio foi feito pelo tucano em...
