30/11/2020

Notícias

CNJ estabelece normas para conciliação e mediação digital

POR: Revista Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regulamentação para a resolução digital de conflitos por meio de conciliação e mediação. Os tribunais deverão apresentar soluções tecnológicas com esse objetivo.

O sistema eletrônico de...

27/11/2020

Notícias

INSS informa que prova de vida segue suspensa até dezembro

Por: G1 - www.g1.globo.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira...

26/11/2020

Notícias

Vazamento no Ministério da Saúde expõe dados de 16 milhões de pessoas

Por: Poder 360 - www.poder360.com.br

O vazamento de senhas de sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde expôs os dados pessoais de 16 milhões de brasileiros que se submeteram a testes para covid-19.

Foram divulgados dados pessoais como CPF, endereço, telefone e doenças...

22/11/2020

Notícias

O CDC e a informação sobre os preços dos produtos nas redes sociais

POR: Revista Consultor Jurídico - Por Julio Moraes Oliveira

O Código de Defesa do Consumidor veio trazer um novo parâmetro de condutas para os agentes do mercado de consumo. Desde a sua entrada em vigor, há 30 anos, fornecedores e consumidores têm aprendido a conviver com esse importante instrumento de...

23/11/2020

Notícias

STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente

Por: Redação do Migalhas

Em julgamento no plenário virtual do STF, os ministros do STF decidiram que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar casos e óbitos da covid-19 e o ministério da Saúde deve divulgar dados da pandemia...

23/11/2020

Notícias

Justiça aplica Lei Geral de Proteção de Dados à Serasa Experian

Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) decidiu, em antecipação de tutela, suspender a venda de dados pessoais pela Serasa Experian. A decisão atende um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...