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Em um negócio, a parceria entre sócios é como um casamento: precisa de diálogo, confiança e um acordo claro. E é aí que entra o contrato entre sócios.
Esse documento é mais do que papelada. Ele define direitos, deveres e...
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Você sabia que é possível reduzir o intervalo intrajornada da empregada? Mas atenção, é preciso seguir algumas regras:
👉 Concordância da empregada: a redução só pode ocorrer se a empregada estiver de acordo.
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A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 2185, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2024, trouxe uma importante atualização para os produtores rurais pessoa física. De acordo com a nova...
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A legislação trabalhista protege os trabalhadores em diversas situações, garantindo estabilidade em seus empregos. Gestantes, por exemplo, têm garantida sua permanência no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Da...
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Primeiro, o sigilo médico-paciente é um direito assegurado.
De acordo com a lei, as empresas não podem recusar um atestado médico por falta do CID, pois essa informação não é obrigatória.
Mas como garantir que o atestado é...
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Somente em duas situações, vamos ver:
📍 Indignidade (art. 1.814/CC): É uma punição aplicada ao herdeiro que comete atos graves contra o autor da herança, como tentativa ou consumação de homicídio, calúnia e fraude patrimonial....
