Notícias
Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – deixar a função de responsáveis tributários. As decisões têm...
Notícias
Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Artigos
Frente ao crescimento da fiscalização e autuação por parte do Ministério Público do Trabalho perante as empresas que ainda não se enquadraram na lei de aprendizagem (Lei 11.180/2005) popularmente conhecida como "lei do menor aprendiz", importante...
Artigos
Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos...
Notícias
Pouco mais de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade da contribuição ao...
Notícias
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato — a dissolução do vínculo conjugal —, não há justificativa para que apenas no divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro. A escolha por manter ou...
