Notícias
Para ser considerado um título executivo extrajudicial, o documento particular deve ser assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Contudo, decisões judiciais recentes têm flexibilizado essa regra em casos excepcionais, como, por exemplo,...
Artigos
No último dia 25 de maio foi comemorado o Dia do Trabalhador Rural. Trata-se de uma justa homenagem aqueles que são os responsáveis pelo setor agrícola, de grande importância para a economia do país, além de garantir os alimentos na mesa de...
Escritório
Em virtude do Feriado de Corpus Christi, dia 03/06, e do Recesso Forense no dia 04/06, estaremos trabalhando
em home office neste dia.
Assim, os profissionais estarão à disposição apenas no celular, e-mail e aplicativos.
Notícias
Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores e garantir maior celeridade aos processos de execução e recuperação de crédito. A ferramenta \"
Notícias
A Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da...
Notícias
A juíza Isabela Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19. A magistrada entendeu que a liberdade...
