Artigos
A Lei 13.986/2020, conhecida como “Nova Lei Agro”, que entrou em vigência no ano de 2020, é um grande marco para o setor do agronegócio no Brasil, pois desburocratizou, modernizou e ampliou o acesso ao crédito agrícola.
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Notícias
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações para a nossa vida jurídica, desde o pagamento de um auxílio emergencial para desempregados, informais e MEIs, até alteração nas leis de trânsito. Em março de 2020, o Conselho Nacional...
Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os líderes da Casa discutem retomar, na primeira quinzena de maio, a votação de projetos econômicos que estão paralisados desde o recrudescimento da pandemia. O principal deles é o que cria um...
Artigos
É muito comum nas relações agrárias a formalização de instrumento de compra e venda futuro das safras agrícolas ou de animais com preços prefixados, o que é totalmente lícito e possível no âmbito jurídico, pois possibilita segurança ao agricultor...
Escritório
O escritório de advocacia Sebold & Cazon Advogados Associados inaugurou neste mês de fevereiro uma filial na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
A abertura dessa unidade decorreu da concretização de mais uma etapa de...
Artigos
Desde há muito tempo existe dúvida quanto ao tributo incidente sobre a venda de softwares, se Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e...
