22/12/2020

Notícias

Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?

SITE JOTA - POR: Ana Pompeu e Felipe Recondo

Uma empresa pode condicionar o retorno dos funcionários ao trabalho à aplicação de uma vacina contra a Covid-19? O tema começou a ser debatido com o início do processo de imunização em alguns países e após o Supremo Tribunal Federal...

14/12/2020

Notícias

Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias

Fonte: Receita Federal

A Instrução Normativa RFB nº 1.997/2020, publicada na última quarta-feira, dia 9 de dezembro, altera as Instruções Normativas RFB nº 971/2009 e nº 1.332/2013 para adequá-las às alterações constitucionais promovidas pela Emenda...

18/12/2020

Escritório

Comunicado Importante- Férias Coletivas

Sebold Cazon Advogados

Entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021 estaremos em férias coletivas.

Assim, retornaremos às...

14/12/2020

Notícias

Governo reduz novamente a zero IOF sobre operações de crédito

Fonte: Site Contábil

O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020.

A alíquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi...

14/12/2020

Notícias

Comissão mista da reforma tributária deve ser prorrogada

Fonte: Agência Câmara

O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a...

10/12/2020

Notícias

Homologado acordo que dá prazo para INSS analisar benefícios

Por: Redação do Migalhas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo entre o MPF e o INSS que prevê prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela...