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Categoria: Notícias
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05/04/2024
Notícias

Regras para remunerações de trabalhadores em Regime de Tempo Parcial

Sebold, Cazon & Advogados Associados

As principais regras para remuneração de trabalhadores em regime de tempo parcial incluem:

✅ Jornada de trabalho: a duração da jornada para esses trabalhadores é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas extras, ou...

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01/04/2024
Notícias

Golpe da falsa prova de vida do INSS

Sebold, Cazon & Advogados Associados

🚨 Atenção, aposentados e pensionistas do INSS! 🚨

É importante ficar alerta contra um golpe que tem ressurgido e está afetando beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social em todo o país. O INSS emitiu um aviso...

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01/04/2024
Notícias

STF derruba tese da Revisão da Vida Toda

Sebold, Cazon & Advogados Associados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (21) derrubar o entendimento anterior que permitia a revisão da vida toda de aposentadorias pelo INSS.

Isso aconteceu durante o julgamento de ações contra a Lei dos Planos...

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22/03/2024
Notícias

Quais são as regras para pagamentos de feriados e folgas?

De forma geral, os feriados nacionais e estaduais são considerados dias de descanso remunerado.

Se o funcionário trabalhar em um feriado, ele tem direito a receber uma remuneração adicional, que pode ser em forma de pagamento extra ou...

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22/03/2024
Notícias

A importância da assessoria jurídica permanente no agronegócio

Sebold, Cazon & Advogados Associados

O agronegócio é um setor fundamental para a economia e o desenvolvimento do nosso país.

Mas você sabia que contar com uma assessoria jurídica permanente pode fazer toda a diferença nesse ramo?

No agronegócio, lidamos com uma...

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22/03/2024
Notícias

Como a LGPD afeta a sua empresa

Sebold, Cazon & Advogados Associados

As empresas precisam estar atentas às mudanças que impactam diretamente a gestão de informações pessoais.

Entender como essa legislação afeta o seu negócio é crucial. Aqui está um resumo das principais alterações:

✅ As...

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Maringá
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Maringá