10/04/2018

Artigos

A exclusão do ICMS do cálculo da CPRB: uma nova tese tributária favorável ao contribuinte ganha...

JusBrasil - Ibijus

A tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do 

04/04/2018

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VALORIZAÇÃO DE COTAS DE EMPRESA ADQUIRIDA ANTES DO CASAMENTO E PARTILHA DE BENS QUANDO DA...

Isabela Franzoi e Vitor Costa

Dentro do âmbito de Direito de Família, é notória a prerrogativa de que as regras da comunhão parcial de bens devem ser aplicadas à união estável. O ordenamento jurídico vigente é claro na questão, como se vê no artigo 1.725 do Código Civil:...

16/02/2018

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A não incidência do ISSQN sobre a locação de bens móveis: uma tese que apesar de sumulada continua...

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito - Jusbrasil

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é disciplinado pela Lei Complementar nº 

15/01/2018

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Preciso pagar pensão se meu filho passou as férias inteiras comigo?

Haroldo Gushiken - Publicado no Jusbrasil

Muitos pais ou mães que não tem a guarda de seus filhos podem, em alguns casos, passar todo o período de férias escolares com eles, seja em uma viagem de lazer ou por qualquer outro motivo.

E aí surge a dúvida: será que mesmo assim terei...

15/01/2018

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Cláusula contratual fixou que, em caso de fatos imprevisíveis, a Incorporadora "Vapt Vupt" poderia...

Fernando Nonnenmacher - Jusbrasil

Vou contar pra vocês a historinha do Godofredo e da Incorporadora "Vapt Vupt". Também vou explicar como o probleminha entre eles foi resolvido, com base nas orientações do STJ, no REsp 1.582.318-RJ, julgado em 12/9/2017 e noticiado no Informativo...

16/11/2017

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Advocacia Preventiva, uma Advocacia Moderna.

Cláudia Bortolotti de Sena - Estagiária de Direito

A advocacia preventiva se tornou um grande investimento para empresas que se preocupam com as questões jurídicas internas, gerando cada vez mais segurança e economia.

A assessoria jurídica preventiva atua no controle e acompanhamento de...