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A proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo prevê alterações que podem afetar diretamente a aposentadoria dos trabalhadores do campo.
Nesse sentido, buscaremos prestar alguns esclarecimentos...
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O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem sempre é tranquila e muitas vezes a sucessão se converte em rompimento, originando verdadeiros dramas...
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Com tantos advogados no Brasil (mais de um milhão deles), eventualmente ocorrem escolhas equivocadas, donde não muito tempo após assinar a procuração e um contrato de honorários, o cliente se arrepende de ter elegido certo profissional para...
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Frente ao crescimento da fiscalização e autuação por parte do Ministério Público do Trabalho perante as empresas que ainda não se enquadraram na lei de aprendizagem (Lei 11.180/2005) popularmente conhecida como "lei do menor aprendiz", importante...
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Inicio minha participação na coluna Direito Civil Atual, produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos...
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Chega a ser constrangedor como nos últimos tempos as reivindicações por “intervenção militar” têm ganhado espaço no Brasil e, por último, durante a paralisação dos caminhoneiros. Faixas, pichações, discursos e movimentos na frente dos...
