Notícias
O Governo Federal publicou no DOU deste último dia 31 de março de 2020 a Medida Provisória n° 932, a fim de cumprir mais uma das medidas que vinha anunciando como auxílio ao combate dos efeitos econômicos do COVID-19. A MP reduz as contribuições...
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O governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto; diferir as contribuições de PIS/Pasep, Cofins e contribuição patronal para previdência das empresas e entes públicos...
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Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas...
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Em reunião na tarde desta sexta-feira (3) na sede da Aceman (Associação Comercial e Empresarial de Mandaguari) que reuniu representante dos lojistas, indústria e a prefeitura, ficou definido que o comércio retoma suas atividades na segunda-feira,...
Artigos
Bom dia leitores,
Conforme prometido, seguem alguns destaques da MP 936.
Art. 5º Fica criado o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser pago nas seguintes hipóteses:
I - redução...
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O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa as grandes fortunas...