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30/03/2020
Artigos

Meu plano de saúde negou a cobertura de exames e tratamentos em virtude da Covid-19. O que fazer?

CAMILA CASTELEIRA – ESTAGIÁRIA DE DIREITO

A Agência Nacional de Saúde (ANS) adotou medidas através da resolução nº 453 para que as operadoras dos planos de saúde realizem o exame e efetivem o tratamento de pacientes com suspeita de Covid-19. Para tanto, é necessário que o paciente tenha...

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29/03/2020
Artigos

CORONAVÍRUS: DIREITO BANCÁRIO: PRINCIPAIS MEDIDAS ANUNCIADAS

Amanda Macedo - Advogada

 

O Banco Central adotou duas medidas de incentivo monetário, visando operacionalizar linhas de crédito e prorrogação de pagamentos neste momento em que a economia sofre com a pandemia do coronavírus.

As duas medidas até aqui...

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27/03/2020
Artigos

CORONAVÍRUS: AS REPERCUSSÕES DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO

Jefferson Cazon - Advogado

Atendendo as recomendações de isolamento social e quarentena da população brasileira, diversos órgãos suspenderam os atendimentos presenciais, dentre eles o judiciário (varas estaduais e federais) e agências do INSS.

Diante disso, foram...

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27/03/2020
Artigos

Coronavírus: Produção e abastecimento de alimentos no Brasil

Cláudia Bortolotti de Sena - Estagiária de Direito

A propagação do Covid-19 ocupa as principais capas de jornais mundiais, dentre eles a do Brasil. A fim de evitar a propagação do vírus, governos estão adotando medidas preventivas capazes de reprimir os números de casos.

O atual contexto...

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27/03/2020
Notícias

Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos

CONJUR - Por Danilo Vital e Fernanda Valente

Se uma das causas da crise financeira é o "desaquecimento" da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é possível aguardar alguns meses para o recolhimento de...

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26/03/2020
Artigos

CORONAVÍRUS: O QUE FAZER COM AS PASSAGENS AÉREAS AGENDADAS DIANTE DESSA SITUAÇÃO DE PANDEMIA QUE...

Camila Casteleira - Estagiária da Sebold Cazon Advogados

O QUE FAZER COM AS PASSAGENS AÉREAS AGENDADAS DIANTE DESSA SITUAÇÃO DE PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENDO?

A aquisição de passagens aéreas nada mais é do que um contrato de transporte e é...

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Maringá
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