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Em cenário de iminente risco de ruína econômica e contágio a terceiros por coronavírus, é possível que lojista de shopping center suspenda parte do contrato de locação. Com esse entendimento, o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de...
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A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento desmesurado do desemprego.
É de sabença comum, no...
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A Agência Nacional de Saúde (ANS) adotou medidas através da resolução nº 453 para que as operadoras dos planos de saúde realizem o exame e efetivem o tratamento de pacientes com suspeita de Covid-19. Para tanto, é necessário que o paciente tenha...
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O Banco Central adotou duas medidas de incentivo monetário, visando operacionalizar linhas de crédito e prorrogação de pagamentos neste momento em que a economia sofre com a pandemia do coronavírus.
As duas medidas até aqui...
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Atendendo as recomendações de isolamento social e quarentena da população brasileira, diversos órgãos suspenderam os atendimentos presenciais, dentre eles o judiciário (varas estaduais e federais) e agências do INSS.
Diante disso, foram...
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A propagação do Covid-19 ocupa as principais capas de jornais mundiais, dentre eles a do Brasil. A fim de evitar a propagação do vírus, governos estão adotando medidas preventivas capazes de reprimir os números de casos.
O atual contexto...
