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A proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo prevê alterações que podem afetar diretamente a aposentadoria dos trabalhadores do campo.
Nesse sentido, buscaremos prestar alguns esclarecimentos...
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A Anatel informou nesta segunda-feira (15) que quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do "não perturbe".
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Cancelamento ou Troca de Produto sem Defeito
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A medida administrativa será possível por meio de convênio entre os cartórios e as Secretarias de Segurança dos estados, no caso do RG. Já para a emissão de passaportes, o convênio precisa ser firmado com a Polícia Federal e a Associação...
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Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem...
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A Medida provisória 871/19 publicada em 18.01.2019 trouxe algumas modificações no benefício de auxílio-reclusão, quais sejam: · Agora é necessário o cumprimento de 24 meses de carência (carência é o número mínimo de contribuição que o...
