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As duas campanhas que, na prática, atualmente, são uma só, o Outubro Rosa e Novembro Azul, ajudam no alerta para a sociedade, conscientizando para a prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente.
Em que pese a alta...
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Ao contrário do que muitos pensam, o barulho provocado por vizinhos não possui “liberdade” até às 22h! Pode-se exigir sua cessação a qualquer hora do dia, se este for excessivo e prejudicial à saúde. O Código Civil, no artigo...
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VICIADO EM DROGAS INTERNADO IRÁ RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA
Em recente decisão o TRF-3 (regiões de São Paulo e Mato Grosso do Sul) condenou o INSS a pagar auxílio-doença para viciado em drogas que ficou internado.
Considerando que...
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A Caixa Econômica Federal divulgou as regras para o uso dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o empréstimo consignado. O objetivo desta nova modalidade de financiamento é disponibilizar aos...
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O STJ decidiu que o empregado demitido sem justa causa ou aposentado não poderá continuar com o plano de saúde empresarial e suas coberturas nos casos em que o pagamento do plano era feito exclusivamente pelo empregador, ainda que o...
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Recentemente, a 6ª Turma do TRF-3 condenou o INSS por danos morais no importe R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em virtude da suspensão indevida do benefício previdenciário de um segurado.
A suspensão indevida ocorreu devido a um...
