06/03/2020

Artigos

Você sabe quais cuidados deve tomar ao adquirir um imóvel rural em processo de inventário?

CAMILA CASTELEIRA – ESTAGIÁRIA DE DIREITO

A comercialização de imóveis em processo de inventário é muito comum no sistema imobiliário atual, o que também ocorre na compra e venda de imóveis rurais, pois é uma ótima oportunidade para bons investimentos.

No entanto, referidas...

11/02/2020

Notícias

Pensão por morte.

Cláudia Bortolotti de Sena - Estagiária

Pensão por morte - Benefício destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a falecer ou ter a sua morte declarada judicialmente.
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Nos últimos tempos esse benefício tem passado por diversas mudanças. A...

04/03/2020

Notícias

PGFN – Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Instituto Brasileiro dos Estudos Brasileiros

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo do Edital nº 1/2019,...

24/01/2020

Artigos

Planos de saúde - Carência e doenças preexistentes

Vitor Giandon Costa- advogado

Apesar de corriqueiras atualmente, questões atinentes a planos de saúde ainda geram dúvidas e merecem particular atenção do consumidor, seja quando pretende contratar um plano de saúde (ou aderir a um determinado...

14/01/2020

Notícias

Reajuste do salário mínimo 2020

www1.folha.uol.com.br

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045.

fonte:...

12/12/2019

Notícias

Pagamento ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) a favor da tese de que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado.
Os seis ministros que formaram a maioria...